DIGA NÃO AO PL353/25: EM DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO EM PORTO ALEGRE!

A liberdade religiosa em Porto Alegre pode estar sob ameaça. Está tramitando na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 353/2025. Embora o texto afirme combater abusos, sua redação é ampla e subjetiva, levantando preocupações de que igrejas, templos, líderes religiosos e até fiéis possam ser alvo de punições por exercerem práticas tradicionais da fé. Se aprovado da forma como está, o projeto poderá abrir espaço para que o poder público interfira diretamente na liberdade de culto, na pregação e no aconselhamento espiritual. Veja os pontos que mais preocupam: 🚨 O projeto enquadra práticas religiosas como "Terapia de Conversão" O texto utiliza o termo "Terapia de Conversão" para definir condutas que poderão ser consideradas irregulares. Pela forma como foi redigido, há receio de que orações, aconselhamento pastoral e orientações espirituais solicitadas voluntariamente por um fiel sejam interpretadas dessa maneira. 🚨 Aconselhamento pastoral poderá ser alvo de punições Uma conversa entre pastor e fiel, uma oração ou uma orientação baseada na Bíblia e nos princípios da igreja poderá ser questionada e até denunciada, mesmo quando buscada espontaneamente por quem deseja esse acompanhamento espiritual. 🚨 Pregações, cursos e seminários poderão ser questionados Mensagens sobre família, sexualidade e princípios cristãos, ensinadas dentro das igrejas conforme suas convicções religiosas, poderão ser interpretadas como infração, dependendo da forma como a lei vier a ser aplicada. 🚨 Multas e até fechamento de igrejas O projeto prevê multas elevadas e, em alguns casos, até a cassação do alvará de funcionamento por até 5 anos, criando preocupação quanto aos impactos para igrejas e comunidades religiosas. A fé não é um procedimento médico. A oração não é um tratamento clínico. O aconselhamento pastoral não pode ser confundido com aquilo que o projeto chama de "Terapia de Conversão". A Constituição Federal garante a liberdade religiosa, a liberdade de consciência e o livre exercício dos cultos. O fiel tem o direito de buscar orientação espiritual conforme sua crença, e as igrejas têm o direito de ensinar sua doutrina. Não podemos assistir em silêncio enquanto a liberdade de culto corre o risco de ser limitada.